LGPD e as eleições brasileiras
Marcella Blok
Colunista
LGPD e as eleições brasileiras
Análise dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados, no Processo Democrático e nas Eleições de 2022 no Brasil
04/08/2022 - EM Colunista
Pactos Parassociais nas Sociedades Limitadas
Leonardo Norat
Colunista
Pactos Parassociais nas Sociedades Limitadas
Subtítulo: Quais os limites da autonomia negocial nos acordos de sócios?
28/07/2022 - EM Colunista
O princípio do planejamento na nova lei de licitaç
Sandro Borges
Colunista
O princípio do planejamento na nova lei de licitações e o caminho sem volta
Segurança para administração pública e oportunidades para os licitantes
28/07/2022 - EM Colunista
Lei Complementar 194/2022: A redução de alíquotas
Adriano Carvalho Oliveira
Colunista
Lei Complementar 194/2022: A redução de alíquotas de ICMS sobre energia elétrica, e a omissão dos Estados quanto a exclusão das tarifas TUSD e TUST da...
22/07/2022 - EM Colunista
Novo decreto anticorrupção brasileiro e os program
Marcella Blok
Colunista
Novo decreto anticorrupção brasileiro e os programas de integridade
Alterações, atualizações e novidades trazidas pelo Decreto 11.129
20/07/2022 - EM Colunista
Cláusulas de Consentimento nas Sociedades Anônimas
Leonardo Norat
Colunista
Cláusulas de Consentimento nas Sociedades Anônimas
Como regular o ingresso de novos sócios nas sociedades anônimas fechadas?
08/07/2022 - EM Colunista
A necessária retroatividade dos efeitos da reforma
Cláudio Moraes
Colunista
A necessária retroatividade dos efeitos da reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) realizada pela Lei 14.230/2021
A irretroatividade atenta contra o Estado Democrático de Direito
01/07/2022 - EM Colunista
O sistema tributário brasileiro: Análise da atual
Adriano Carvalho Oliveira
Colunista
O sistema tributário brasileiro: Análise da atual matriz de tributação e dos fatores que levam necessidade de reforma do sistema
30/06/2022 - EM Colunista
Nova Lei de Improbidade Administrativa reduz em ma
Marcella Blok
Colunista
Nova Lei de Improbidade Administrativa reduz em mais da metade ações contra agentes públicos
Impactos da Lei 14230 na nova realidade brasileira
29/06/2022 - EM Colunista
As reformas tributárias no novo “BIG BANG” constit
Carlos Schenato
Colunista
As reformas tributárias no novo “BIG BANG” constitucional
24/06/2022 - EM Colunista
O encarregado de proteção de dados na administraçã
Marcella Blok
Colunista
O encarregado de proteção de dados na administração pública
Quem é ele, quais devem ser suas competências e habilidades e qual é o seu papel na proteção dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros?
15/06/2022 - EM Colunista
A efetividade do crédito tributário:
João Paulo Mendes Neto
Colunista
A efetividade do crédito tributário:
temos uma solução com as reformas constitucionais do sistema tributário?
15/06/2022 - EM Colunista
Sociedade Anônima do Futebol: o que há após o corr
Leonardo Norat
Colunista
Sociedade Anônima do Futebol: o que há após o corredor?
O que muda para os clubes, de pequeno ou grande porte, que pretendem aderir à estrutura das SAF promovida pela Lei 14.193/2021?
10/06/2022 - EM Colunista
Repetição de Indébitos Tributários: A Taxa Selic e
Adriano Carvalho Oliveira
Colunista
Repetição de Indébitos Tributários: A Taxa Selic e o novo entendimento quanto a incidência de IRPJ e CSLL.
03/06/2022 - EM Colunista
Os ataques hackers a órgãos estatais e a importânc
Marcella Blok
Colunista
Os ataques hackers a órgãos estatais e a importância da lei geral de proteção de dados (LGPD) e da lei de acesso à informação (LAI)
Análise de casos concretos e dos impactos dos vazamentos de dados decorrentes destes ataques de hackers à vida dos cidadãos brasileiros
31/05/2022 - EM Colunista
A consensualidade administrativa no direito admini
Carlos Schenato
Colunista
A consensualidade administrativa no direito administrativo do medo
27/05/2022 - EM Colunista
ESG no setor público
Marcella Blok
Colunista
ESG no setor público
Os impactos da ESG para as empresas estatais e a análise de seus elementos
18/05/2022 - EM Colunista
O STF e a constitucionalidade do novo marco do san
Cláudio Moraes
Colunista
O STF e a constitucionalidade do novo marco do saneamento básico: uma vitória do Brasil
É preciso sanear
14/12/2021 - EM Colunista
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