Relator vota pela inelegibilidade de Jair Bolsonar
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Relator vota pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder no 7 de setembro de 2022
Benedito Gonçalves identificou abusos de poder político e econômico nos eventos. Dois ministros votaram em seguida ao relator. Julgamento prossegue na terça-feira (31)
26/10/2023 - EM NOTÍCIAS
STF afirma a compatibilidade da Súmula 347 com a C
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STF afirma a compatibilidade da Súmula 347 com a Constituição Federal de 1988
25/10/2023 - EM NOTÍCIAS
Corregedor apresenta relatório de ações por supost
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Corregedor apresenta relatório de ações por suposto abuso de poder no 7 de setembro de 2022
Relatório de AIJEs contra Bolsonaro e Braga Netto, então candidato à reeleição, detalham os argumentos da acusação e da defesa
24/10/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro e Braga
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TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no 7 de setembro de 2022
Advogados de acusação e de defesa fizeram sustentações orais após a leitura do relatório pelo ministro Benedito Gonçalves. PGE também apresentou parecer
24/10/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE julga nas próximas semanas novas ações sobre a
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TSE julga nas próximas semanas novas ações sobre abuso de poder na campanha eleitoral de 2022
Plenário deve iniciar na terça (24) a análise de Aijes contra Bolsonaro por supostas irregularidades nas comemorações do Bicentenário da Independência
22/10/2023 - EM NOTÍCIAS
STF mantém inconstitucionalidade de lei de SC que
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STF mantém inconstitucionalidade de lei de SC que autorizava ensino domiciliar
Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo já decidiu que o homeschooling não foi regulamentado pelo Congresso Nacional.
21/10/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE fixa tese sobre uso de residências oficiais po
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TSE fixa tese sobre uso de residências oficiais por candidatos à reeleição de cargos do Executivo
Corte firmou regras ao analisar Aijes que discutiam realização de ‘live’ e encontros no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada
20/10/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE retoma na terça (17) julgamento de AIJE’s sobr
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TSE retoma na terça (17) julgamento de AIJE’s sobre supostas irregularidades nas Eleições 2022
Análise das ações será retomada com o voto do relator e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves
16/10/2023 - EM NOTÍCIAS
STF suspende pagamento de gratificação fora do tet
Lei do Pará
STF suspende pagamento de gratificação fora do teto constitucional a servidores do Pará
A decisão é do ministro Cristiano Zanin, que avaliou que a parcela visa remunerar o exercício de cargo comissionado.
11/10/2023 - EM NOTÍCIAS
Eleições 2022: confira os principais pontos do rel
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Eleições 2022: confira os principais pontos do relatório das Aijes julgadas nesta terça
Ações apontam supostas irregularidades cometidas na campanha à reeleição à Presidência da República no pleito do ano passado
10/10/2023 - EM NOTÍCIAS
STF solicita informações sobre aumento de subsídio
Subsídios de autoridades
STF solicita informações sobre aumento de subsídios do governador e de outras autoridades de MG
Ministro Cristiano Zanin abriu prazo previsto na Lei das ADIs para que as autoridades estaduais se manifestem sobre o pedido.
10/10/2023 - EM NOTÍCIAS
Justiça Eleitoral recebeu mais de 53 mil novas urn
Eleições 2024
Justiça Eleitoral recebeu mais de 53 mil novas urnas para as Eleições 2024
Expectativa é que todos os 219.998 novos equipamentos contratados estejam prontos até março do próximo ano
07/10/2023 - EM NOTÍCIAS
Moraes anuncia abertura do código-fonte e reafirma
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Moraes anuncia abertura do código-fonte e reafirma confiabilidade da urna eletrônica
Na manhã desta quarta (4), o presidente do TSE ressaltou o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação
04/10/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE realiza audiência pública sobre cotas para ind
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TSE realiza audiência pública sobre cotas para indígenas no Fundo Partidário
Convocada pelo ministro Nunes Marques, audiência ocorre nesta segunda (2) e tratará também do tempo de rádio e TV
30/09/2023 - EM NOTÍCIAS
Eleições de 2024: abertura do código-fonte da urna
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Eleições de 2024: abertura do código-fonte da urna eletrônica será na quarta-feira (4)
Presidente do TSE abre o evento, às 10h, na sede da Corte. Imprensa pode acompanhar a cerimônia, sem a necessidade de credenciamento prévio
29/09/2023 - EM NOTÍCIAS
Ministro Alexandre de Moraes fala sobre a publicaç
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Ministro Alexandre de Moraes fala sobre a publicação do edital do teste público de segurança da urna
24/08/2023 - EM NOTÍCIAS
Justiça Militar estadual pode decretar perda de po
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Justiça Militar estadual pode decretar perda de posto e graduação de militares por qualquer tipo de crime
Para o STF, a sanção pode ser aplicada com base no sistema de valores e no código de ética militares.
04/07/2023 - EM NOTÍCIAS
Redução de imposto de renda para agências de viage
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Redução de imposto de renda para agências de viagens no pós-pandemia
20/10/2022 - EM NOTÍCIAS
A PL dos agrotóxicos e seus riscos à saúde e econo
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A PL dos agrotóxicos e seus riscos à saúde e economia
13/10/2022 - EM NOTÍCIAS
O uso medicinal do canabidiol no Brasil
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O uso medicinal do canabidiol no Brasil
11/10/2022 - EM NOTÍCIAS
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