STF suspende convocação de nova eleição para mesa
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STF suspende convocação de nova eleição para mesa da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ)
Segundo o ministro André Mendonça, a realização de novas eleições e a posse de novos membros da Mesa poderá abalar a estabilidade político-institucional do município
18/12/2023 - EM NOTÍCIAS
STF suspende decisão que impedia Petrobras de terc
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STF suspende decisão que impedia Petrobras de terceirizar serviços de manutenção predial
Segundo o ministro Luiz Fux, a decisão da Justiça do Trabalho desconsiderou o entendimento do STF sobre a matéria
18/12/2023 - EM NOTÍCIAS
Supremo valida acordo para continuidade de concurs
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Supremo valida acordo para continuidade de concurso da PM do Pará sem restrição de gênero
Por unanimidade, o Plenário Virtual manteve decisão do ministro Dias Toffoli que homologou o acordo.
15/12/2023 - EM NOTÍCIAS
Pedido de vista suspende julgamento sobre vagas re
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Pedido de vista suspende julgamento sobre vagas referentes a sobras partidárias
Partidos apresentaram recursos no TSE contestando regras sobre a questão
15/12/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de
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TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Analândia (SP)
Corte constatou prática de abuso de poder político e determinou a realização de novas eleições no município
15/12/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PM
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TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PMN do exercício de 2020
Legenda terá que devolver R$ 3,3 mil ao erário por uso irregular de recursos públicos
07/12/2023 - EM NOTÍCIAS
Plenário do TSE identifica fraude à cota de gênero
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Plenário do TSE identifica fraude à cota de gênero em Traipu (AL) em 2020
Diretório municipal do MDB lançou candidatas fictícias a vereadoras, aponta TSE
07/12/2023 - EM NOTÍCIAS
Tribunal começa a julgar caso de candidato a deput
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Tribunal começa a julgar caso de candidato a deputado federal pelo Ceará condenado por abuso de poder político
Relator defendeu a reforma do acórdão do TRE-CE; pedido de vista interrompeu o julgamento
06/12/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE determina novas eleições para renovação integr
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TSE determina novas eleições para renovação integral da Câmara Municipal de Gilbués (PI)
TRE do Piauí deverá marcar novo pleito imediatamente
06/12/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE e Anatel assinam acordo para reforçar o combat
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TSE e Anatel assinam acordo para reforçar o combate à desinformação com uso de IA
Comunicação direta entre as instituições vai agilizar retirada de conteúdos que disseminam notícias falsas
06/12/2023 - EM NOTÍCIAS
Eleitores de municípios do Ceará, de Goiás e de Sã
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Eleitores de municípios do Ceará, de Goiás e de São Paulo voltam às urnas neste domingo (3)
Em Ubarana (SP), Itupeva (SP) e Bom Jardim de Goiás (GO), serão eleitos novos prefeitos e vices. Alto Santo (CE) elegerá novos vereadores
01/12/2023 - EM NOTÍCIAS
Plenário ressalta competência da Justiça Eleitoral
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Plenário ressalta competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos a delitos eleitorais
Decisão foi confirmada em processo que envolve ex-governador da Paraíba e ressalta posição do STF sobre o assunto
01/12/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE não conhece de consulta sobre exigências de vo
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TSE não conhece de consulta sobre exigências de votação nominal mínima para definição de suplentes
A consulta foi formulada pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE)
01/12/2023 - EM NOTÍCIAS
Ministros reconhecem fraude à cota de gênero em Mu
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Ministros reconhecem fraude à cota de gênero em Muqui (ES) em 2020
Tribunal entendeu que houve uso de candidata fictícia pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT)
01/12/2023 - EM NOTÍCIAS
2ª Turma do STF mantém multa do TSE a Bolsonaro po
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2ª Turma do STF mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do ministro Dias Toffoli
28/11/2023 - EM NOTÍCIAS
STF afasta ocupação interina de vaga de senador ab
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STF afasta ocupação interina de vaga de senador aberta por decisão da Justiça eleitoral
Para a maioria da Corte, a vaga deve ser preenchida após eleição suplementar
28/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Plenário do TCU julgou improcedente representação
Licitação em pauta
Plenário do TCU julgou improcedente representação que visava suspender Pregão Eletrônico do IBGE para contratação de gestão da manutenção de frota de ...
*Por Cláudio Moraes
27/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Acordo permite prosseguimento de concurso para PM
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Acordo permite prosseguimento de concurso para PM do Pará sem restrição de vagas para mulheres
Ministro Dias Toffoli validou o acordo, firmado ontem (23) no STF por autoridades do estado e a PGR
25/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Boa-fé e segurança jurídica asseguram manutenção d
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Boa-fé e segurança jurídica asseguram manutenção de aposentadoria de ex-governadores, decide STF
Para o Plenário, embora leis que prevejam esses benefícios sejam inconstitucionais, as aposentadorias concedidas durante sua vigência devem ser mantidas, em nome da segurança jurídica
24/11/2023 - EM NOTÍCIAS
STF afasta reeleições sucessivas na Câmara Municip
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STF afasta reeleições sucessivas na Câmara Municipal de Salvador (BA)
O Plenário ajustou interpretação da lei orgânica do município para adequá-la à sua jurisprudência sobre a matéria.
24/11/2023 - EM NOTÍCIAS
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