Aumento de sistemas auditados e prazo para inspeçã
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Aumento de sistemas auditados e prazo para inspeção do código-fonte serão debatidos no TSE
Norma será discutida em audiência pública a partir das 9h do dia 23 de janeiro
19/01/2024 - EM NOTÍCIAS
Decisão que proibia site do Amazonas de citar nome
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Decisão que proibia site do Amazonas de citar nome de conselheiro do TCE-AM é suspensa pelo STF
Para o ministro Edson Fachin, a retirada de matérias do portal ofende entendimento do STF sobre liberdade de expressão.
17/01/2024 - EM NOTÍCIAS
Eleições 2024: saiba tudo sobre as regras de elegi
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Eleições 2024: saiba tudo sobre as regras de elegibilidade para candidaturas
Confira as normas que eventuais candidatas e candidatos aos cargos de prefeito ou vereador devem cumprir
17/01/2024 - EM NOTÍCIAS
Você sabe a diferença entre transferência de domic
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Você sabe a diferença entre transferência de domicílio eleitoral e mudança do local de votação?
São termos parecidos, mas que têm significados totalmente distintos. Confira a explicação
16/01/2024 - EM NOTÍCIAS
Eleições Municipais 2024: prazo para filiação part
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Eleições Municipais 2024: prazo para filiação partidária vai até 6 de abril
Essa também é a data-limite para estabelecer domicílio eleitoral onde a candidata ou o candidato queira disputar o pleito
16/01/2024 - EM NOTÍCIAS
Sistema Filia terá segundo fator de autenticação p
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Sistema Filia terá segundo fator de autenticação pelo e-Título
Operadores do sistema usarão a nova ferramenta a partir de fevereiro
13/01/2024 - EM NOTÍCIAS
STF decide que Tribunais de Contas podem condenar
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STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo.
12/01/2024 - EM NOTÍCIAS
Sub-representação feminina nos municípios caiu mai
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Sub-representação feminina nos municípios caiu mais da metade após cota de gênero
Número de cidades que nunca elegeram mulheres vereadoras diminuiu em 58,82% nas duas últimas eleições
05/01/2024 - EM NOTÍCIAS
Confira as principais datas do ano eleitoral de 20
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Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024
Eleições serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27
05/01/2024 - EM NOTÍCIAS
Valores relacionados a processos de empresas da ad
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Valores relacionados a processos de empresas da administração pública do AM não podem ser usados para pagamento de precatórios
Para o STF, lei estadual não se pode incluir depósitos existentes em processos protagonizados por outras partes que não o próprio Estado do Amazonas.
03/01/2024 - EM NOTÍCIAS
Eleições 2024: Audiências públicas para discutir r
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Eleições 2024: Audiências públicas para discutir resoluções do TSE serão realizadas em janeiro de 2024
Regras a serem aplicadas nas eleições municipais poderão ser aprimoradas com sugestões de partidos e da sociedade
27/12/2023 - EM NOTÍCIAS
Sancionada Lei que altera a nova Lei de Licitações
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Sancionada Lei que altera a nova Lei de Licitações
Será permitido adesão de ata de registro de preços entre municípios
23/12/2023 - EM NOTÍCIAS
STF decide que piso salarial da enfermagem deve oc
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STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes.
20/12/2023 - EM NOTÍCIAS
Presidente da República questiona leis que facilit
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Presidente da República questiona leis que facilitam acesso a armas de fogo em estados e município
As leis envolvem atividades de CACs ou asseguram o porte a categorias profissionais específicas.
20/12/2023 - EM NOTÍCIAS
STF confirma validade de norma do TSE voltada ao c
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STF confirma validade de norma do TSE voltada ao combate à desinformação durante processo eleitoral
Por maioria de votos, o colegiado manteve resolução que prevê a retirada imediata de conteúdo inverídico ou fora de contexto das plataformas digitais.
20/12/2023 - EM NOTÍCIAS
STF suspende convocação de nova eleição para mesa
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STF suspende convocação de nova eleição para mesa da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ)
Segundo o ministro André Mendonça, a realização de novas eleições e a posse de novos membros da Mesa poderá abalar a estabilidade político-institucional do município
18/12/2023 - EM NOTÍCIAS
STF suspende decisão que impedia Petrobras de terc
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STF suspende decisão que impedia Petrobras de terceirizar serviços de manutenção predial
Segundo o ministro Luiz Fux, a decisão da Justiça do Trabalho desconsiderou o entendimento do STF sobre a matéria
18/12/2023 - EM NOTÍCIAS
Supremo valida acordo para continuidade de concurs
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Supremo valida acordo para continuidade de concurso da PM do Pará sem restrição de gênero
Por unanimidade, o Plenário Virtual manteve decisão do ministro Dias Toffoli que homologou o acordo.
15/12/2023 - EM NOTÍCIAS
Pedido de vista suspende julgamento sobre vagas re
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Pedido de vista suspende julgamento sobre vagas referentes a sobras partidárias
Partidos apresentaram recursos no TSE contestando regras sobre a questão
15/12/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de
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TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Analândia (SP)
Corte constatou prática de abuso de poder político e determinou a realização de novas eleições no município
15/12/2023 - EM NOTÍCIAS
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