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Plenário do TSE mantém condenação contra irmão do prefeito de Santo Afonso (MT)
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Faltam 16 dias: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro
Somente localidades com mais de 200 mil eleitoras e eleitores poderão realizar uma segunda etapa de votação nas Eleições 2024
20/09/2024 - EM NOTÍCIAS
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Plenário inicia julgamento de ação que envolve deputado Júlio Lopes
Ministro Nunes Marques pediu vista do recurso que trata de supostos crimes cometidos pelo político em 2014
20/09/2024 - EM NOTÍCIAS
Plenário do TSE determina eleição indireta para a
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Plenário do TSE determina eleição indireta para a Prefeitura de Coreaú (CE)
Colegiado confirmou decisão do TRE do Ceará que cassou mandatos do prefeito e da vice-prefeita por abuso de poder econômico e compra de votos
20/09/2024 - EM NOTÍCIAS
TSE confirma manutenção de prisão preventiva de po
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TSE confirma manutenção de prisão preventiva de político envolvido em violência política de gênero
Em outra recente decisão, Plenário já havia negado habeas corpus ao ex-deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo
19/09/2024 - EM NOTÍCIAS
Faltam 19 dias: confira os modelos de eleição para
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Faltam 19 dias: confira os modelos de eleição para os cargos de prefeito e vereador
Entenda como são somados os votos para a escolha de quem ocupará prefeituras e câmaras municipais
17/09/2024 - EM NOTÍCIAS
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Serviço da página do TSE explica mais de 300 expressões do universo eleitoral
11/09/2024 - EM NOTÍCIAS
Faltam 25 dias: federações partidárias estreiam em
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Faltam 25 dias: federações partidárias estreiam em pleito municipal neste ano
Saiba como funciona uma federação partidária e as regras que precisa cumprir
11/09/2024 - EM NOTÍCIAS
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Eleição indireta deve definir novo prefeito de Água Preta (PE), decide Plenário do TSE
Chapa eleita em 2020 foi afastada por abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha
11/09/2024 - EM NOTÍCIAS
Faltam 26 dias: denuncie a mentira pelo SOS Voto
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Faltam 26 dias: denuncie a mentira pelo SOS Voto
Eleitoras e eleitores contam com ferramenta para denunciar a desinformação sobre o processo eleitoral de 2024
10/09/2024 - EM NOTÍCIAS
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A partir de hoje (9), partidos e candidatos devem enviar prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral
Até esta sexta (13), devem ser encaminhadas todas as movimentações financeiras e estimáveis em dinheiro realizadas até 8 de setembro
09/09/2024 - EM NOTÍCIAS
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STF mantém regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas
Segundo o ministro Cristiano Zanin, ação afirmativa foi implementada pelo Congresso Nacional com apoio de parlamentares de diversos espectros políticos.
09/09/2024 - EM NOTÍCIAS
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STF mantém nulidade de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
Por maioria, porém, a Segunda Turma não trancou imediatamente os processos penais contra o empresário.
09/09/2024 - EM NOTÍCIAS
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Fique atento aos prazos eleitorais que se encerram nesta sexta (6)
Prazos se referem a indicações de candidaturas, nomeações e transporte no dia da votação
06/09/2024 - EM NOTÍCIAS
Faltam 30 dias: Justiça Eleitoral realiza em 2024
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Faltam 30 dias: Justiça Eleitoral realiza em 2024 a maior eleição municipal de todos os tempos
No dia 6 de outubro, mais de 155,9 milhões de eleitoras e eleitores de 5.569 cidades vão às urnas no país
06/09/2024 - EM NOTÍCIAS
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Glossário Eleitoral explica diferenças entre abusos do poder econômico e político
Condutas ilícitas afetam normalidade do processo eleitoral
05/09/2024 - EM NOTÍCIAS
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30% do tempo de propaganda partidária deve ser destinado à participação feminina na política, reafirma TSE
Tribunal manteve condenação imposta ao MDB do Espírito Santo por descumprir a regra
05/09/2024 - EM NOTÍCIAS
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Plenário reforma decisão do TRE-ES e afasta condenação por crime de boca de urna
Caso aconteceu no município de Serra (ES), nas Eleições 2018. O recorrente alegou nulidade processual devido à ausência de defesa técnica
05/09/2024 - EM NOTÍCIAS
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TSE reexamina prestação de contas do PSOL de 2015 com base na EC nº 117/2022
Plenário confirmou a desaprovação das contas, mas alterou pontos da decisão anterior. Sigla terá de devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos
04/09/2024 - EM NOTÍCIAS
Presidente do TSE destaca início do horário eleito
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Presidente do TSE destaca início do horário eleitoral gratuito nesta sexta-feira (30)
Ministra Cármen Lúcia afirmou que o horário é um espaço de exercício democrático da informação
29/08/2024 - EM NOTÍCIAS
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