TSE apresentará novo Sistema de Filiação Partidári
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TSE apresentará novo Sistema de Filiação Partidária aos partidos políticos
Encontro no dia 28 de novembro reunirá representantes das agremiações e servidores da Justiça Eleitoral
22/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Isabel Gallotti toma posse como ministra titular d
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Isabel Gallotti toma posse como ministra titular do TSE nesta terça (21)
Sessão também será reservada para a eleição e a posse do novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral
21/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Decreto que fixa valor mínimo a ser preservado em
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Decreto que fixa valor mínimo a ser preservado em casos de superendividamento é questionado no STF
Defensores públicos alegam que o valor de R$ 600 é incompatível com a dignidade humana.
21/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Senado vota PEC que limita pedido de vista e decis
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Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais
20/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Suspenso julgamento de recursos contra decisão que
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Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre tributos
Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento.
17/11/2023 - EM NOTÍCIAS
STF julga constitucionais novas modalidades de li
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STF julga constitucionais novas modalidades de licenças ambientais na BA
Por maioria, a Corte entendeu que a norma não diminui a proteção ambiental e respeita o sistema cooperativo previsto na Constituição Federal.
17/11/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE confirma fraude à cota de gênero em São João d
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TSE confirma fraude à cota de gênero em São João do Rio do Peixe (PB) em 2020
Decisão determina cassação dos diplomas dos vereadores e suplentes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na localidade
17/11/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE identifica fraudes à cota de gênero em 2020 em
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TSE identifica fraudes à cota de gênero em 2020 em municípios goianos
Partido Democratas em Cabeceiras e PSC no Novo Gama lançaram candidatas fictícias ao cargo de vereador, aponta TSE
16/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Conheça as regras de filiação e desfiliação para s
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Conheça as regras de filiação e desfiliação para ser candidato nas Eleições 2024
Mais de 10% do eleitorado brasileiro é filiado a algum partido político. Prazo para se filiar é de até seis meses antes do pleito
15/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Dados de filiação partidária revelam baixa partici
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Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres
Um ano após as Eleições 2022, número de filiados entre 16 e 24 anos caiu 14%. Maioria do eleitorado, mulheres correspondem a apenas 46% dos filiados
11/11/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE aprova criação do Partido Renovação Democrátic
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TSE aprova criação do Partido Renovação Democrática (PRD)
Nova legenda é resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota
09/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Plenário decreta perda do mandato do deputado fede
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Plenário decreta perda do mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP)
Ministros julgaram procedente ação proposta pelo Solidariedade contra o parlamentar por desfiliação partidária sem justa causa
07/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Tempo no serviço público como critério para promoç
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Tempo no serviço público como critério para promoção de juízes do Amazonas é inválido, decide STF
No entendimento da Corte, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) é o regime jurídico único para todos os magistrados do país.
06/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de de
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Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor
Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores.
06/11/2023 - EM NOTÍCIAS
STF mantém suspenso pagamento de indenização de re
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STF mantém suspenso pagamento de indenização de representação a servidores do Pará
Plenário avaliou que a parcela tem natureza de retribuição pelo exercício do cargo comissionado e, portanto, deve observar o teto constitucional.
02/11/2023 - EM NOTÍCIAS
2ª Turma garante matrícula de criança em escola pú
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2ª Turma garante matrícula de criança em escola pública do DF próxima à residência
A decisão segue entendimento da Corte sobre o dever constitucional do Estado de assegurar acesso à educação.
02/11/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE declara inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto po
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TSE declara inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no Bicentenário da Independência
O então candidato à reeleição nas Eleições 2022 e seu vice na chapa também foram punidos com multas por conduta vedada
31/10/2023 - EM NOTÍCIAS
Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a r
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Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
Em julgamento concluído nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 9.514/1997, vigente há 26 anos, não viola princípios constitucionais.
27/10/2023 - EM NOTÍCIAS
Eleições 2022: TSE retoma na terça (31) análise de
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Eleições 2022: TSE retoma na terça (31) análise de ações sobre abuso de poder no Bicentenário da Independência
Placar está em 2 a 1 pela condenação de Jair Bolsonaro. Conclusão do julgamento depende do voto de quatro ministros
27/10/2023 - EM NOTÍCIAS
Relator vota pela inelegibilidade de Jair Bolsonar
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Relator vota pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder no 7 de setembro de 2022
Benedito Gonçalves identificou abusos de poder político e econômico nos eventos. Dois ministros votaram em seguida ao relator. Julgamento prossegue na terça-feira (31)
26/10/2023 - EM NOTÍCIAS
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