STF condena mais 14 réus por atos antidemocráticos
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STF condena mais 14 réus por atos antidemocráticos de 8/1
Denúncias apresentadas pela PGR resultaram na condenação de 173 pessoas até o momento.
09/04/2024 - EM NOTÍCIAS
Por unanimidade, ministros do STF rejeitam tese de
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Por unanimidade, ministros do STF rejeitam tese de poder moderador das Forças Armadas
Plenário reforçou que as Forças Armadas não podem intervir nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
09/04/2024 - EM NOTÍCIAS
Manifestação do Presidente do Supremo Tribunal Fed
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Manifestação do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso
Presidente se manifesta sobre o eventual descumprimento de decisões judiciais: “Toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição”.
09/04/2024 - EM NOTÍCIAS
STF inclui dono da rede social X no inquérito das
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STF inclui dono da rede social X no inquérito das milícias digitais
A decisão do ministro Alexandre de Moraes determina ainda que Elon Musk seja investigado pelos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
08/04/2024 - EM NOTÍCIAS
STF derruba exigência de licença ambiental para in
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STF derruba exigência de licença ambiental para instalação de estações de telefonia celular na Bahia
Tribunal entendeu que as normas estaduais violam a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações.
08/04/2024 - EM NOTÍCIAS
Dia 8 de maio é o prazo para regularizar o título
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Dia 8 de maio é o prazo para regularizar o título e votar nas Eleições 2024
Quem vai tirar o título pela 1ª vez e não tem biometria cadastrada precisa comparecer ao cartório eleitoral mais próximo
05/04/2024 - EM NOTÍCIAS
Eleições 2024: prazo para filiação partidária term
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Eleições 2024: prazo para filiação partidária termina neste sábado (6)
Termina também nessa data prazo para registro de estatutos de partidos no TSE
05/04/2024 - EM NOTÍCIAS
Justiça Eleitoral responsabilizará autores de notí
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Justiça Eleitoral responsabilizará autores de notícias falsas com ou sem uso de IA nas eleições, diz presidente do TSE
Ao encerrar a sessão plenária desta terça (2), ministro Alexandre de Moraes destacou ações da Corte de combate à desinformação
04/04/2024 - EM NOTÍCIAS
Supremo condena mais 14 réus por participação nos
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Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1
Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento.
29/03/2024 - EM NOTÍCIAS
TRF1 determina prosseguimento de ação contra suces
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TRF1 determina prosseguimento de ação contra sucessores de ex-prefeito por desvio de verbas em município no Pará
28/03/2024 - EM NOTÍCIAS
Confirmada fraude à cota de gênero praticada pelo
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Confirmada fraude à cota de gênero praticada pelo PSC nas Eleições 2020 em São Gonçalo (RJ)
Decisão da Corte Eleitoral desta quinta-feira (21) referenda o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do estado
21/03/2024 - EM NOTÍCIAS
TSE rejeita multa de R$ 5 mil aplicada a deputado
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TSE rejeita multa de R$ 5 mil aplicada a deputado federal por propaganda eleitoral antecipada
“Banner” com agradecimento e foto de Fernando Filho foi afixado em escola antes do período oficial de campanha em 2022
21/03/2024 - EM NOTÍCIAS
TSE determina que Cidadania devolva mais de R$ 1 m
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TSE determina que Cidadania devolva mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos
Ministros desaprovaram a prestação de contas da sigla referente ao exercício de 2018
21/03/2024 - EM NOTÍCIAS
Saiba mais sobre as regras para apresentação do re
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Saiba mais sobre as regras para apresentação do registro de candidatura para as Eleições 2024
Pedidos de registros para prefeitos e vereadores devem ser feitos nos juízos eleitorais
21/03/2024 - EM NOTÍCIAS
STF julgará diretamente no Plenário ação que discu
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STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros
Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes pediu informações para subsidiar a análise do pedido.
19/03/2024 - EM NOTÍCIAS
Supremo decide que dívidas da estatal de saneament
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Supremo decide que dívidas da estatal de saneamento do Pará devem ser pagas por meio de precatórios
Em sessão virtual, o Plenário seguiu, por unanimidade, o voto do relator, ministro Flávio Dino.
19/03/2024 - EM NOTÍCIAS
Pros cometeu fraude à cota de gênero em Belo Horiz
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Pros cometeu fraude à cota de gênero em Belo Horizonte (MG) nas Eleições 2020, decide TSE
Julgamento conjunto reformou acórdão do TRE do estado e reconheceu o crime
14/03/2024 - EM NOTÍCIAS
Presidente do TSE reforça o papel da comunicação n
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Presidente do TSE reforça o papel da comunicação no combate à desinformação
Ministro Alexandre de Moraes participou da abertura do III Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, nesta quarta (13)
14/03/2024 - EM NOTÍCIAS
TSE confirma cassação do ex-deputado estadual Dele
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TSE confirma cassação do ex-deputado estadual Delegado Cavalcante (PL)
Na sessão desta quinta (14), a Corte Eleitoral confirmou a inelegibilidade do candidato, que sugeriu ganhar Eleições Gerais 2022 'na bala'
14/03/2024 - EM NOTÍCIAS
Presidente do TSE inaugura Centro Integrado de Com
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Presidente do TSE inaugura Centro Integrado de Combate à Desinformação
Centro contará com a participação do Ministério Público Federal, da OAB, do Ministério da Justiça e da Anatel
14/03/2024 - EM NOTÍCIAS
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