TSE identifica fraudes à cota de gênero em 2020 em
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TSE identifica fraudes à cota de gênero em 2020 em municípios goianos
Partido Democratas em Cabeceiras e PSC no Novo Gama lançaram candidatas fictícias ao cargo de vereador, aponta TSE
16/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Conheça as regras de filiação e desfiliação para s
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Conheça as regras de filiação e desfiliação para ser candidato nas Eleições 2024
Mais de 10% do eleitorado brasileiro é filiado a algum partido político. Prazo para se filiar é de até seis meses antes do pleito
15/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Dados de filiação partidária revelam baixa partici
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Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres
Um ano após as Eleições 2022, número de filiados entre 16 e 24 anos caiu 14%. Maioria do eleitorado, mulheres correspondem a apenas 46% dos filiados
11/11/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE aprova criação do Partido Renovação Democrátic
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TSE aprova criação do Partido Renovação Democrática (PRD)
Nova legenda é resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota
09/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Plenário decreta perda do mandato do deputado fede
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Plenário decreta perda do mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP)
Ministros julgaram procedente ação proposta pelo Solidariedade contra o parlamentar por desfiliação partidária sem justa causa
07/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Tempo no serviço público como critério para promoç
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Tempo no serviço público como critério para promoção de juízes do Amazonas é inválido, decide STF
No entendimento da Corte, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) é o regime jurídico único para todos os magistrados do país.
06/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de de
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Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor
Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores.
06/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Eleições 2024: mais de 100 mil urnas eletrônicas m
ELEIÇÕES 2022
Eleições 2024: mais de 100 mil urnas eletrônicas modelo 2022 já foram produzidas
Número equivale a 45,56% dos 219.998 novos equipamentos contratados para serem utilizados a partir do pleito do ano que vem
06/11/2023 - EM ELEIÇÕES 2022
O crime eleitoral de apropriação de valores destin
Artigo
O crime eleitoral de apropriação de valores destinados ao financiamento eleitoral e sua relação com a prestação de contas de campanha
*Por Cláudio Moraes.
03/11/2023 - EM ELEIÇÕES 2024
STF mantém suspenso pagamento de indenização de re
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STF mantém suspenso pagamento de indenização de representação a servidores do Pará
Plenário avaliou que a parcela tem natureza de retribuição pelo exercício do cargo comissionado e, portanto, deve observar o teto constitucional.
02/11/2023 - EM NOTÍCIAS
2ª Turma garante matrícula de criança em escola pú
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2ª Turma garante matrícula de criança em escola pública do DF próxima à residência
A decisão segue entendimento da Corte sobre o dever constitucional do Estado de assegurar acesso à educação.
02/11/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE declara inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto po
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TSE declara inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no Bicentenário da Independência
O então candidato à reeleição nas Eleições 2022 e seu vice na chapa também foram punidos com multas por conduta vedada
31/10/2023 - EM NOTÍCIAS
Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a r
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Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
Em julgamento concluído nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 9.514/1997, vigente há 26 anos, não viola princípios constitucionais.
27/10/2023 - EM NOTÍCIAS
Eleições 2022: TSE retoma na terça (31) análise de
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Eleições 2022: TSE retoma na terça (31) análise de ações sobre abuso de poder no Bicentenário da Independência
Placar está em 2 a 1 pela condenação de Jair Bolsonaro. Conclusão do julgamento depende do voto de quatro ministros
27/10/2023 - EM NOTÍCIAS
Relator vota pela inelegibilidade de Jair Bolsonar
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Relator vota pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder no 7 de setembro de 2022
Benedito Gonçalves identificou abusos de poder político e econômico nos eventos. Dois ministros votaram em seguida ao relator. Julgamento prossegue na terça-feira (31)
26/10/2023 - EM NOTÍCIAS
STF afirma a compatibilidade da Súmula 347 com a C
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STF afirma a compatibilidade da Súmula 347 com a Constituição Federal de 1988
25/10/2023 - EM NOTÍCIAS
Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2024
CURSOS
Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2024
25/10/2023 - EM CURSOS
Corregedor apresenta relatório de ações por supost
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Corregedor apresenta relatório de ações por suposto abuso de poder no 7 de setembro de 2022
Relatório de AIJEs contra Bolsonaro e Braga Netto, então candidato à reeleição, detalham os argumentos da acusação e da defesa
24/10/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro e Braga
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TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no 7 de setembro de 2022
Advogados de acusação e de defesa fizeram sustentações orais após a leitura do relatório pelo ministro Benedito Gonçalves. PGE também apresentou parecer
24/10/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE julga nas próximas semanas novas ações sobre a
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TSE julga nas próximas semanas novas ações sobre abuso de poder na campanha eleitoral de 2022
Plenário deve iniciar na terça (24) a análise de Aijes contra Bolsonaro por supostas irregularidades nas comemorações do Bicentenário da Independência
22/10/2023 - EM NOTÍCIAS
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