A cada eleição que temos no Brasil a prestação de contas eleitorais se torna cada vez mais importante e complexa, uma vez que as regras eleitorais e a fiscalização aumentam de forma muito rápida e eficiente.
Mas, por outro lado, infelizmente, temos visto ainda muito desconhecimento das regras pelos partidos, candidatos e assessores responsáveis pela prestação de contas.
O grande problema é que a prestação de contas eleitorais malfeita pode resultar em cassação de mandato, devolução de valores ao tesouro nacional e, para os que não forem eleitos, que é a maioria, pode gerar o impedimento de emitir certidão de quitação eleitoral pelo prazo de, pelo menos, 4 anos, o que impede também de ser candidato pelo mesmo período.
Além de tudo disso, a prestação de contas eleitorais pode resultar em ação e condenação criminal pela prática do crime de falsidade ideológica para fins eleitorais, previsto no artigo 350, do Código Eleitoral.
Por isso fica o alerta: candidato, não deixe sua vida, seu futuro político e jurídico nas mãos do partido, coligação ou federação.
É você e sua equipe que devem cuidar da sua prestação de contas de campanha.
É justamente pensando na complexidade desse quebra-cabeça chamado prestação de contas eleitorais que a CN Treinamentos, o setor de capacitação da revista Cidades e Negócios, está dedicada em promover um curso online completo sobre prestação de contas eleitorais com foco nas eleições 2024.
A CN Treinamentos te convida para iniciar essa grande jornada de preparação e aprendizagem para enfrentar os desafios da prestação de contas eleitorais até a aprovação das suas contas de campanha ou dos seus clientes.
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