TSE confirma cassação do ex-deputado estadual Dele
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TSE confirma cassação do ex-deputado estadual Delegado Cavalcante (PL)
Na sessão desta quinta (14), a Corte Eleitoral confirmou a inelegibilidade do candidato, que sugeriu ganhar Eleições Gerais 2022 'na bala'
14/03/2024 - EM NOTÍCIAS
Presidente do TSE inaugura Centro Integrado de Com
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Presidente do TSE inaugura Centro Integrado de Combate à Desinformação
Centro contará com a participação do Ministério Público Federal, da OAB, do Ministério da Justiça e da Anatel
14/03/2024 - EM NOTÍCIAS
TSE terá Centro Integrado de Enfrentamento à Desin
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TSE terá Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia
O Centro funcionará na sede do Tribunal e reunirá esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral
11/03/2024 - EM NOTÍCIAS
TSE reconhece fraude à cota de gênero em município
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TSE reconhece fraude à cota de gênero em municípios da Paraíba e Pernambuco nas Eleições 2020
Ministro Ramos Tavares foi o relator das duas ações analisadas nesta quinta-feira (7) pelo Plenário
07/03/2024 - EM NOTÍCIAS
Compete à Justiça Eleitoral julgar ataques a cônju
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Compete à Justiça Eleitoral julgar ataques a cônjuges de candidatos, decide TSE
Ministros fixaram tese nesta quinta-feira (7), no julgamento de desinformação, durante a campanha eleitoral de 2022
07/03/2024 - EM NOTÍCIAS
Presidente do TSE exalta aumento da composição fem
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Presidente do TSE exalta aumento da composição feminina no Plenário
No encerramento da sessão desta quinta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes fez uma homenagem especial ao Dia Internacional da Mulher
07/03/2024 - EM NOTÍCIAS
TSE retoma análise de ação que afastou prefeito e
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TSE retoma análise de ação que afastou prefeito e vice-prefeito de Búzios (RJ)
Ministra Isabel Gallotti havia decidido, de forma individual, que houve abuso de poder econômico nas Eleições 2020
07/03/2024 - EM NOTÍCIAS
Eleições 2024: janela partidária começa hoje (7).
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Eleições 2024: janela partidária começa hoje (7). Você sabe o que é?
Expressão se refere ao período de 30 dias em que vereadores podem trocar de partido sem perder o mandato
07/03/2024 - EM NOTÍCIAS
Podemos utilizará o número 20 como identificador o
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Podemos utilizará o número 20 como identificador oficial do partido
Numeração era utilizada pelo PSC, incorporado pelo partido em junho de 2023
06/03/2024 - EM NOTÍCIAS
TSE reconhece fraude à cota de gênero praticada pe
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TSE reconhece fraude à cota de gênero praticada pelo MDB nas Eleições 2020 em Muriaé (MG)
Plenário ainda confirmou fraude praticada pelo PP no município maranhense de Caxias
06/03/2024 - EM NOTÍCIAS
Eleições 2024: confira quem pode ser candidato a p
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Eleições 2024: confira quem pode ser candidato a prefeito ou a vereador
Candidatas e candidatos devem ficar atentos às regras de elegibilidade e como fazer para se filiar a um partido
05/03/2024 - EM NOTÍCIAS
Eleitores de cidades do Piauí, Paraíba e Rio Grand
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Eleitores de cidades do Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte voltam às urnas neste domingo (3)
Eleições suplementares acontecem das 8h às 17h em Massaranduba (PB), Pedro Velho (RN), Dom Expedito Lopes (PI) e Gilbués (PI)
03/03/2024 - EM NOTÍCIAS
Corte inicia julgamento de suposta fraude à cota d
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Corte inicia julgamento de suposta fraude à cota de gênero em Morros (MA) em 2020
Ministros vão avaliar se partido lançou mão de candidata fictícia na eleição para vereador
29/02/2024 - EM NOTÍCIAS
TSE mantém multa a Fernando Haddad por propaganda
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TSE mantém multa a Fernando Haddad por propaganda irregular em 2022
Sanção foi por uso de nome de adversário ao governo de SP em impulsionamento pago na internet
29/02/2024 - EM NOTÍCIAS
Eleições 2024: TSE aprova todas as resoluções que
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Eleições 2024: TSE aprova todas as resoluções que regerão o pleito
Normas serão publicadas no Diário de Justiça Eletrônico e poderão ser consultadas em breve no Portal do TSE
28/02/2024 - EM NOTÍCIAS
Candidaturas indígenas terão direito à distribuiçã
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Candidaturas indígenas terão direito à distribuição proporcional de recursos e de tempo de antena
Presidência da Corte fará estudos para regulamentar o tema e analisará a possibilidade de implementação em 2024 ou 2026
28/02/2024 - EM NOTÍCIAS
Corte determina que DEM devolva R$ 320 mil ao Teso
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Corte determina que DEM devolva R$ 320 mil ao Tesouro Nacional
Ministros constataram irregularidades com gastos de verbas do Fundo Partidário nas contas da legenda de 2018
23/02/2024 - EM NOTÍCIAS
TSE inicia análise das resoluções das Eleições 202
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TSE inicia análise das resoluções das Eleições 2024 na terça-feira (27)
Presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, fez o comunicado na sessão desta quinta-feira (22)
23/02/2024 - EM NOTÍCIAS
A pedido da PF, STF determina quebra de sigilos de
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A pedido da PF, STF determina quebra de sigilos de deputado federal
Decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux em inquérito que investiga o deputado André Janones pela suposta prática de “rachadinha”.
23/02/2024 - EM NOTÍCIAS
E-Título fornece assinatura eletrônica para apoiar
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E-Título fornece assinatura eletrônica para apoiar criação de partido político
Código de autenticação gerado no app da Justiça Eleitoral dispensa assinatura manuscrita para apoio a novas legendas
22/02/2024 - EM NOTÍCIAS
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