Podemos utilizará o número 20 como identificador o
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Podemos utilizará o número 20 como identificador oficial do partido
Numeração era utilizada pelo PSC, incorporado pelo partido em junho de 2023
06/03/2024 - EM NOTÍCIAS
TSE reconhece fraude à cota de gênero praticada pe
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TSE reconhece fraude à cota de gênero praticada pelo MDB nas Eleições 2020 em Muriaé (MG)
Plenário ainda confirmou fraude praticada pelo PP no município maranhense de Caxias
06/03/2024 - EM NOTÍCIAS
Eleições 2024: confira quem pode ser candidato a p
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Eleições 2024: confira quem pode ser candidato a prefeito ou a vereador
Candidatas e candidatos devem ficar atentos às regras de elegibilidade e como fazer para se filiar a um partido
05/03/2024 - EM NOTÍCIAS
Eleitores de cidades do Piauí, Paraíba e Rio Grand
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Eleitores de cidades do Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte voltam às urnas neste domingo (3)
Eleições suplementares acontecem das 8h às 17h em Massaranduba (PB), Pedro Velho (RN), Dom Expedito Lopes (PI) e Gilbués (PI)
03/03/2024 - EM NOTÍCIAS
Corte inicia julgamento de suposta fraude à cota d
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Corte inicia julgamento de suposta fraude à cota de gênero em Morros (MA) em 2020
Ministros vão avaliar se partido lançou mão de candidata fictícia na eleição para vereador
29/02/2024 - EM NOTÍCIAS
TSE mantém multa a Fernando Haddad por propaganda
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TSE mantém multa a Fernando Haddad por propaganda irregular em 2022
Sanção foi por uso de nome de adversário ao governo de SP em impulsionamento pago na internet
29/02/2024 - EM NOTÍCIAS
Eleições 2024: TSE aprova todas as resoluções que
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Eleições 2024: TSE aprova todas as resoluções que regerão o pleito
Normas serão publicadas no Diário de Justiça Eletrônico e poderão ser consultadas em breve no Portal do TSE
28/02/2024 - EM NOTÍCIAS
Candidaturas indígenas terão direito à distribuiçã
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Candidaturas indígenas terão direito à distribuição proporcional de recursos e de tempo de antena
Presidência da Corte fará estudos para regulamentar o tema e analisará a possibilidade de implementação em 2024 ou 2026
28/02/2024 - EM NOTÍCIAS
Corte determina que DEM devolva R$ 320 mil ao Teso
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Corte determina que DEM devolva R$ 320 mil ao Tesouro Nacional
Ministros constataram irregularidades com gastos de verbas do Fundo Partidário nas contas da legenda de 2018
23/02/2024 - EM NOTÍCIAS
TSE inicia análise das resoluções das Eleições 202
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TSE inicia análise das resoluções das Eleições 2024 na terça-feira (27)
Presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, fez o comunicado na sessão desta quinta-feira (22)
23/02/2024 - EM NOTÍCIAS
A pedido da PF, STF determina quebra de sigilos de
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A pedido da PF, STF determina quebra de sigilos de deputado federal
Decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux em inquérito que investiga o deputado André Janones pela suposta prática de “rachadinha”.
23/02/2024 - EM NOTÍCIAS
E-Título fornece assinatura eletrônica para apoiar
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E-Título fornece assinatura eletrônica para apoiar criação de partido político
Código de autenticação gerado no app da Justiça Eleitoral dispensa assinatura manuscrita para apoio a novas legendas
22/02/2024 - EM NOTÍCIAS
TSE multa Carla Zambelli por propagar notícias fal
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TSE multa Carla Zambelli por propagar notícias falsas sobre o e-Título
Deputada reproduziu desinformação de que o QR Code do app contabilizaria votos para candidato à Presidência em 2022
22/02/2024 - EM NOTÍCIAS
Código-fonte aberto: presidente do TSE reafirma im
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Código-fonte aberto: presidente do TSE reafirma importância da inspeção por entidades fiscalizadoras
Até o momento, apenas três instituições analisaram as linhas de código dos sistemas das Eleições 2024. Agendamento continua aberto até às vésperas da votação
22/02/2024 - EM NOTÍCIAS
PTB e DC praticaram fraude à cota de gênero nas El
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PTB e DC praticaram fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Vila Velha (ES), reconhece TSE
Ao analisar seis recursos, Plenário reformou acórdãos do TRE capixaba para condenar as legendas e os candidatos
22/02/2024 - EM NOTÍCIAS
Plenário condena ex-deputado estadual pelo Amapá a
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Plenário condena ex-deputado estadual pelo Amapá ao pagamento de multa por compra de votos
Por maioria de votos, ministros impuseram multa de 50 mil UFIRs a Max Ney Machado Andrade, em razão da prática nas Eleições 2018
22/02/2024 - EM NOTÍCIAS
Mantida desaprovação de contas de deputado federal
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Mantida desaprovação de contas de deputado federal do ES eleito em 2022
Plenário do TSE entendeu que Gilvan Aguiar descumpriu requisitos legais em dívida assumida pela legenda pela qual concorreu
07/02/2024 - EM NOTÍCIAS
Eleições 2024: Regulamentação das redes sociais, i
ANÁLISE JURÍDICA
Eleições 2024: Regulamentação das redes sociais, inteligência artificial e aplicativos de mensagens pelo TSE
07/02/2024 - EM ANÁLISE JURÍDICA
Confirmada fraude à cota de gênero nas Eleições 20
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Confirmada fraude à cota de gênero nas Eleições 2022 para deputado estadual em MS
Por unanimidade, Plenário comprovou o lançamento de candidaturas femininas fictícias pelo PRTB
07/02/2024 - EM NOTÍCIAS
Processo eleitoral 2024 e a regulamentação do func
ELEIÇÕES 2024
Processo eleitoral 2024 e a regulamentação do funcionamento da IA e das redes sociais.
05/02/2024 - EM ELEIÇÕES 2024
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