TSE e Anatel assinam acordo para reforçar o combat
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TSE e Anatel assinam acordo para reforçar o combate à desinformação com uso de IA
Comunicação direta entre as instituições vai agilizar retirada de conteúdos que disseminam notícias falsas
06/12/2023 - EM NOTÍCIAS
Eleitores de municípios do Ceará, de Goiás e de Sã
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Eleitores de municípios do Ceará, de Goiás e de São Paulo voltam às urnas neste domingo (3)
Em Ubarana (SP), Itupeva (SP) e Bom Jardim de Goiás (GO), serão eleitos novos prefeitos e vices. Alto Santo (CE) elegerá novos vereadores
01/12/2023 - EM NOTÍCIAS
Plenário ressalta competência da Justiça Eleitoral
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Plenário ressalta competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos a delitos eleitorais
Decisão foi confirmada em processo que envolve ex-governador da Paraíba e ressalta posição do STF sobre o assunto
01/12/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE não conhece de consulta sobre exigências de vo
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TSE não conhece de consulta sobre exigências de votação nominal mínima para definição de suplentes
A consulta foi formulada pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE)
01/12/2023 - EM NOTÍCIAS
Ministros reconhecem fraude à cota de gênero em Mu
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Ministros reconhecem fraude à cota de gênero em Muqui (ES) em 2020
Tribunal entendeu que houve uso de candidata fictícia pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT)
01/12/2023 - EM NOTÍCIAS
2ª Turma do STF mantém multa do TSE a Bolsonaro po
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2ª Turma do STF mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do ministro Dias Toffoli
28/11/2023 - EM NOTÍCIAS
STF afasta ocupação interina de vaga de senador ab
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STF afasta ocupação interina de vaga de senador aberta por decisão da Justiça eleitoral
Para a maioria da Corte, a vaga deve ser preenchida após eleição suplementar
28/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Plenário do TCU julgou improcedente representação
Licitação em pauta
Plenário do TCU julgou improcedente representação que visava suspender Pregão Eletrônico do IBGE para contratação de gestão da manutenção de frota de ...
*Por Cláudio Moraes
27/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Acordo permite prosseguimento de concurso para PM
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Acordo permite prosseguimento de concurso para PM do Pará sem restrição de vagas para mulheres
Ministro Dias Toffoli validou o acordo, firmado ontem (23) no STF por autoridades do estado e a PGR
25/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Boa-fé e segurança jurídica asseguram manutenção d
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Boa-fé e segurança jurídica asseguram manutenção de aposentadoria de ex-governadores, decide STF
Para o Plenário, embora leis que prevejam esses benefícios sejam inconstitucionais, as aposentadorias concedidas durante sua vigência devem ser mantidas, em nome da segurança jurídica
24/11/2023 - EM NOTÍCIAS
STF afasta reeleições sucessivas na Câmara Municip
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STF afasta reeleições sucessivas na Câmara Municipal de Salvador (BA)
O Plenário ajustou interpretação da lei orgânica do município para adequá-la à sua jurisprudência sobre a matéria.
24/11/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE apresentará novo Sistema de Filiação Partidári
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TSE apresentará novo Sistema de Filiação Partidária aos partidos políticos
Encontro no dia 28 de novembro reunirá representantes das agremiações e servidores da Justiça Eleitoral
22/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Análise da decisão do TSE que declarou a inelegibi
ANÁLISE JURÍDICA
Análise da decisão do TSE que declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por 8 anos e as Eleições 2024
22/11/2023 - EM ANÁLISE JURÍDICA
Isabel Gallotti toma posse como ministra titular d
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Isabel Gallotti toma posse como ministra titular do TSE nesta terça (21)
Sessão também será reservada para a eleição e a posse do novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral
21/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Decreto que fixa valor mínimo a ser preservado em
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Decreto que fixa valor mínimo a ser preservado em casos de superendividamento é questionado no STF
Defensores públicos alegam que o valor de R$ 600 é incompatível com a dignidade humana.
21/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Senado vota PEC que limita pedido de vista e decis
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Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais
20/11/2023 - EM NOTÍCIAS
Suspenso julgamento de recursos contra decisão que
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Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre tributos
Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento.
17/11/2023 - EM NOTÍCIAS
STF julga constitucionais novas modalidades de li
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STF julga constitucionais novas modalidades de licenças ambientais na BA
Por maioria, a Corte entendeu que a norma não diminui a proteção ambiental e respeita o sistema cooperativo previsto na Constituição Federal.
17/11/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE confirma fraude à cota de gênero em São João d
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TSE confirma fraude à cota de gênero em São João do Rio do Peixe (PB) em 2020
Decisão determina cassação dos diplomas dos vereadores e suplentes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na localidade
17/11/2023 - EM NOTÍCIAS
TSE identifica fraudes à cota de gênero em 2020 em
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TSE identifica fraudes à cota de gênero em 2020 em municípios goianos
Partido Democratas em Cabeceiras e PSC no Novo Gama lançaram candidatas fictícias ao cargo de vereador, aponta TSE
16/11/2023 - EM NOTÍCIAS
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