24/10/2023 às 17h00min - Atualizada em 24/10/2023 às 17h00min

O combate às fake news e discursos de ódio no contexto da guerra entre Israel e Hamas

Marcella Blok

Marcella Blok

Co-fundadora de Blok Compliance. Sócia da Blok Consultoria Legal. Coord. e profª convidada de Pós Graduações em Direito e Compliance

A guerra entre Israel e Hamas, grupo terrorista o qual tem como escopo definido em sua “carta de princípios” a erradicação do estado judaico e dos judeus tem gerado repercussões significativas nas mais distintas áreas públicas e privadas. Uma delas é a propagação de fake news e discursos de ódio nas mídias sociais e meios de comunicação, que têm atingido níveis alarmantes.

Em particular, os casos de antissemitismo cresceram assustadoramente, registrando um aumento de 1200% e, por conseguinte, as autoridades públicas nacionais e internacionais precisam tomar as medidas adequadas de conscientização de sua população buscando evitar desinformação ou informações falsas e desprovidas de idoneidade e de licitude.

O Direito e as leis acompanham a sociedade. Nesse contexto, foi instituído o Projeto de Lei 2630/2020, a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet também conhecida como “Lei das Fake News”. Esta estabelece normas relativas à transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo no tocante à responsabilidade dos provedores pelo combate à desinformação e pelo aumento da transparência na internet, à transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público, bem como estabelece sanções para o descumprimento da lei. Mas para que isso seja feito, a Lei deve começar e vigorar logo e, mais que isso, precisa ser aplicada.

As fake news, ou notícias falsas, são conteúdos extremamente prejudiciais e enganosos ou fabricados que têm como objetivo influenciar a opinião pública e disseminar informações distorcidas, muitas vezes manipulando os sentimentos das pessoas contribuindo, pois, para a desinformação e incitando o ódio e a violência. Durante o conflito entre Israel e Hamas, diversas notícias falsas circularam nas redes sociais, como fotos e vídeos fora de contexto, relatos inventados e distorções dos eventos que estavam ocorrendo.

Uma mentira dita mil vezes torna-se verdade". Essa célebre frase de Joseph Goebbels, ministro da propaganda na Alemanha Nazista, quando foram mortos 2/3 da população judaica e foi cunhado o termo “genocídio”, conceito este utilizado, infelizmente, de forma errônea por  muitos políticos, nos permite refletir acerca da periculosidade não somente das notícias falsas/fake news como também dos discursos de ódio, os quais promovem a intolerância, discriminação e a violência contra um determinado grupo étnico, religioso ou social. Os discursos de ódio são ainda mais reprováveis e, por isso, são considerados criminosos, com base na Lei 7716/89.

Após o fatídico dia 07 de outubro de 2023, infelizmente, um dos grupos mais afetados pelos discursos de ódio tem sido a comunidade judaica, já que o conflito Israel-Hamas é frequentemente associado de forma injusta e generalizada a todos os judeus aumentando, como vimos, de forma assustadora- em 1200% os níveis de antissemitismo.

Diante dessa problemática, é necessário que medidas sejam tomadas para combater e prevenir a propagação de fake news e discursos de ódio. Para isso, é fundamental que as autoridades nacionais e internacionais promovam campanhas de conscientização, alertando a população sobre os perigos dessas práticas e incentivando a checagem das informações antes de compartilhá-las. As plataformas de mídias sociais também têm um papel crucial nesse processo, devendo investir em ferramentas de detecção e remoção de conteúdos falsos e ofensivos.

Ademais, é importante promover a educação midiática, incluindo em currículos escolares, para que os indivíduos possam desenvolver senso crítico em relação às informações que consomem. É imprescindível que as pessoas sejam capazes de discernir entre notícias verdadeiras e falsas, evitando assim a propagação de desinformação e ódio.

Por fim, é necessário incentivar um diálogo aberto e construtivo entre as pessoas, especialmente em momentos de conflito. É importante que diferentes vozes sejam ouvidas e respeitadas, buscando-se soluções pacíficas e justas. A polarização e o ódio só alimentam o ciclo de violência.

Dito de outra forma, devemos unir esforços para combater o discurso de ódio, desafiar as fake news e trabalhar pela paz e pela convivência pacífica entre os povos. todos os esforços para combater o antissemitismo devem ser redobrados em momentos como este, em que a tensão é alta e os ânimos estão exaltados. É fundamental promover o diálogo, a tolerância e a compreensão mútua em meio ao conflito, evitando generalizações e estereótipos que possam aprofundar o ódio e dificultar a busca por soluções pacíficas.

Em suma, o combate às fake news e discursos de ódio no contexto da guerra entre Israel e Hamas é fundamental para evitar a disseminação da violência e intolerância. Aumentar a conscientização da população, implementar medidas nas redes sociais e promover a educação midiática são passos importantes para enfrentar esse desafio. Somente por meio de ações coletivas e comprometimento de todos os setores da sociedade será possível construir um mundo mais inclusivo e justo, livre dos efeitos nocivos das fake news e dos discursos de ódio.

Mas é importante ressaltar que a luta contra o antissemitismo não deve ficar restrita a momentos de conflito, mas ser uma constante em nossas sociedades. O respeito à diversidade, a promoção da igualdade e a condenação de qualquer forma de discriminação são princípios essenciais para a construção de um mundo mais justo e harmonioso.
 
 
 

 
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