04/10/2024 às 16h40min - Atualizada em 04/10/2024 às 16h40min

Um risco oculto nas organizações e o papel do compliance na proteção da democracia

A crescente relevância do compliance como ferramenta de proteção contra o assédio eleitoral no ambiente corporativo e seus impactos sobre a integridade do processo eleitoral

Marcella Blok

Marcella Blok

Co-fundadora de Blok Compliance. Sócia da Blok Consultoria Legal. Coord. e profª convidada de Pós Graduações em Direito e Compliance

Com a proximidade das eleições, o debate sobre o assédio eleitoral nas organizações torna-se cada vez mais urgente. Essa prática, caracterizada pela pressão que empregadores ou colegas de trabalho exercem sobre funcionários para influenciar suas escolhas políticas, compromete não apenas o ambiente corporativo, mas também a integridade do processo democrático.

O assédio eleitoral pode ocorrer de forma sutil ou explícita. Exigir que funcionários apoiem determinados candidatos, ou utilizar o poder hierárquico para direcionar votos, são exemplos claros dessa violação. A Lei Geral de Proteção ao Trabalhador no Brasil, assim como outras legislações internacionais, já contemplam mecanismos de proteção contra esse tipo de prática, mas a incidência de casos ainda é alarmante, especialmente em períodos eleitorais.

Os riscos e efeitos do assédio eleitoral são múltiplos. No âmbito organizacional, ele cria um ambiente de hostilidade e desconfiança, prejudicando a produtividade e o bem-estar dos colaboradores. Além disso, empresas envolvidas em práticas de assédio eleitoral podem sofrer danos irreparáveis à sua reputação, bem como enfrentar sanções legais significativas. No âmbito social, a coerção eleitoral mina a base da democracia, que depende de uma votação livre e consciente.

Nesse contexto, o compliance se destaca como uma ferramenta essencial para garantir a conformidade com as legislações eleitorais e trabalhistas. Programas de compliance bem estruturados ajudam as organizações a adotarem políticas claras que proíbam qualquer forma de assédio eleitoral, além de promoverem treinamentos e a disseminação de uma cultura ética e democrática.

Empresas podem se beneficiar ao implementarem canais de denúncia anônimos, nos quais funcionários possam relatar pressões indevidas. Além disso, o papel do compliance officer torna-se ainda mais relevante, ao garantir que todas as ações corporativas estejam em linha com a legislação e os valores éticos. O envolvimento proativo de áreas de governança e compliance pode não apenas prevenir o assédio, mas também proteger a empresa contra os danos que ele provoca.

Em tempos de polarização política, é crucial que o setor privado assuma a responsabilidade de proteger a liberdade de escolha de seus colaboradores. O compliance não deve ser visto apenas como uma obrigação regulatória, mas como uma ferramenta estratégica para a proteção da democracia e a manutenção de um ambiente de trabalho saudável e ético. No longo prazo, empresas que adotam essas práticas ganham credibilidade e confiança tanto de seus funcionários quanto da sociedade.

Portanto, à medida que avançamos para novas eleições, é fundamental que o tema do assédio eleitoral receba a atenção necessária, e que o compliance seja reconhecido como o alicerce para prevenir práticas abusivas no ambiente corporativo e garantir a integridade do processo eleitoral.
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