23/05/2022 às 09h46min - Atualizada em 23/05/2022 às 09h46min
Eleições 2022
Você sabe a diferença entre observadores nacionais, internacionais e convidados?
Anna Paula Mello
TSE
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Em meio à luta contra a desinformação, algumas iniciativas do Tribunal Superior Eleitoral têm sido importantes para manutenção das boas práticas no repasse de informações e na transparência do processo eleitoral no Brasil. Entre as ações que garantem a tranquilidade do pleito aqui e em outros países ao redor do mundo, estão as atuações dos comitês observadores nacionais, internacionais e instituições convidadas.
Mas você sabe qual a função de cada um desses grupos? E como eles são formados?
Observadores Internacionais: Esta categoria é ocupada por instituições ou organismo internacionais especializados em processos eleitorais. Características fundamentais, são a autonomia e a independência do grupo na observação do pleito e no trabalho das instituições. O objetivo é colaborar com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral e fortalecer a democracia no mundo. Os observadores internacionais são convidados a participar e assinam um acordo oficial para exercer a função no período da eleição.
Observadores nacionais: É a primeira vez que o Brasil vai ter uma comissão de observadores nacionais, que seguem os mesmos critérios dos internacionais. As inscrições podem ser feitas por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior. Os grupos precisam ser imparciais do ponto de vista político-partidário no exercício das funções e atuar de maneira independente, transparente e objetiva.
“Não é uma questão de validar as eleições, mas, sim, de aperfeiçoamento. Missões de observação internacional são algo comum em vários países, que vêm colaborando para o fortalecimento da democracia no mundo. Ficam sempre importantes aprendizados”, explica o assessor-chefe de Assuntos Internacionais do TSE, José Gilberto Scandiucci Filho.
Convidados Internacionais: Esta categoria é formada por pessoas e não por órgãos. Os convidados são autoridades eleitorais especialistas no tema e que geralmente já foram chefes de Estado. A função é baseada na cooperação entre países democráticos para troca de experiências. Nas últimas eleições gerais, o Brasil recebeu 50 convidados e a previsão é que este ano sejam mais.
“Há pelo menos seis pleitos o Brasil conta com essa modalidade. Temos uma cooperação intensa na América Latina, por exemplo”, conclui Scandiucci.
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