05/04/2022 às 09h23min - Atualizada em 05/04/2022 às 09h23min

Marco regulatório da Inteligência Artificial

Senadores querem receber sugestões de especialistas para formulação da lei que vai estabelecer limites e metas para o setor.

Anna Paula Mello
Site Senado Federal e Technoblog
Divulgação Senado Federal

Até o dia 13 de maio,  o Senado Federal vai receber sugestões de especialistas e demais setores da sociedade ao novo marco regulatório da inteligência artificial. ficial.

As contribuições devem tratar de temas como: Conceitos, compreensão e classificação de inteligência artificial; Impactos da inteligência artificial; Direitos e deveres; e Accountability, governança e fiscalização.

Os textos deverão ser enviados para o email cjsubia@senado.leg.br ou para o Protocolo do Senado Federal (Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, subsolo).

A comissão é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, e tem como relatora a professora Laura Schertel Mendes.

A relatora informou que a comissão vai analisar contextos econômico-sociais e benefícios da inteligência artificial (IA), o desenvolvimento sustentável e bem-estar, a pesquisa e desenvolvimento da IA (fundos de recursos e parcerias público-privadas), a serem aplicadas na segurança pública, agricultura, indústria, serviços digitais, tecnologia da informação e robôs de assistência à saúde. Serão levados em consideração os contextos com o uso de dados pessoais e sem o uso de dados pessoais, e a mineração de dados.

O que é inteligência artificial?

Segundo especialistas, a IA é toda aquela tecnologia capaz de imitar a inteligência humana na tomada de decisões de forma autônoma, baseada em padrões de enormes bancos de dados. Já podemos encontrar esse tipo de tecnologia ao nosso redor, como no carro autônomo, no chão de fábrica e no sistema de atendimento dos hospitais. Mas também está na rede social, no celular, no antivírus, no buscador de internet.



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