28/09/2022 às 19h12min - Atualizada em 28/09/2022 às 19h12min

Representatividade feminina na política brasileira e seus baixos números

Comentar

Rafael Miyake, estagiário, sob supervisão de Luciana Hage

CEPAL/ONU

A participação feminina na política é tema recorrente nos pleitos eleitorais, afinal, elas são 51,13% da população, segundo o IBGE; e 53% do eleitorado brasileiro, segundo o TSE. E, mesmo com esses números, as mulheres ainda são sub-representadas em todas as esferas políticas do país. Até hoje, em 200 anos de independência, apenas uma mulher alcançou a presidência do país. E nas casas legislativas, não chegam a 15% das cadeiras.

Nas eleições deste ano, o número de candidatas mulheres atingiu o maior patamar desde 2002. Entre as candidaturas aptas, 33,81% são mulheres, sendo 9.239 candidatas de um total de 27.329. Em 2018, eram 8.075, e em 2014, 6.331. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre as candidatas à presidência, o número também é recorde: quatro das cabeças de chapa das eleições presidenciais deste ano são mulheres, ultrapassando o recorde de três, em 2014. Entre as candidatas à vice, o número se repete.

Esse aumento deve-se, em especial, à legislação eleitoral, que define cotas de, pelo menos, 30% das candidaturas para o gênero com menor representação no legislativo, que historicamente é o feminino.

“É importante a gente ter essa compreensão de que essa é uma norma de proteção à participação política da mulher porque, a partir disso, a gente consegue extrair informações que protejam esse bem jurídico”, explica Jéssica Teles, advogada especialista em direito eleitoral.

“No momento em que a participação política da mulher já estiver equalizada e estabilizada, faz sentido a gente olhar para essa norma, ver que ela se atualizou com o tempo, e que visa garantir, de forma equânime, a participação de ambos os gêneros. Num cenário em que nós teríamos mais mulheres que homens, essa lei protegeria o gênero masculino. Mas, historicamente, é um dispositivo inserido na lei para proteger a participação política da mulher”, completa.

Atualmente, apenas 14,8% das cadeiras do legislativo (somando Senado, Câmara Federal e Câmaras Estaduais) são ocupadas por mulheres. Esse dado deixa o Brasil na 146º posição no ranking de representatividade política feminina entre todos os países. Entre os países que compõem o G20, O Brasil está na frente apenas do Japão. O ranking é da IPU Parline, que compila dados de parlamentos ao redor do mundo.

A cientista política Fhoutine Marie afirma que é importante trazer a representação feminina à política, mas que se deve analisar o comprometimento destas com políticas para mulheres. “É muito importante, quando a gente está falando de mulheres na política, dizer que só mulheres, por serem mulheres, não adiantam nada em termos de políticas de gênero”.

“Mais do que aumentar a participação das mulheres no Congresso Nacional, é aumentar a participação das mulheres comprometidas nessa política de gênero, de apoio às mulheres”, diz.

A falta desta representação específica pode explicar a demora para aprovação de leis e políticas públicas voltadas às mulheres, como a própria Lei Maria da Penha, que só foi sancionada após pressão internacional, além de outras reivindicações femininas e do movimento feminista. Representações políticas que de fato representem categorias e grupos sociais são essenciais para a manutenção de uma democracia forte e justa.

Para ver mais, assista o vídeo “Participação das Mulheres nas Eleições 2022”, no CN News.