“Elas representam parte da dívida acumulada em médio ou longo prazo da companhia, usadas para captar recursos com diversas finalidades, como, por exemplo, o financiamento de projetos”, acrescenta Cláudia.
Cláudia explica também que, como um “empréstimo” das empresas aos investidores, as debentures podem oferecer riscos, mas, para reduzi-lo, esses títulos costumam contar com algumas garantias, como, por exemplo, a hipoteca de imóveis.
No Brasil, desde que o mecanismo passou a ser utilizado, em 2015, 48 projetos de saneamento foram autorizados a captar recursos por meio de debêntures incentivadas. Entre 2019 e 2022, foram 35 autorizações, que representam um montante de R$ 8,18 bilhões aprovados. Já entre 2015 e 2018, foram aprovados 13 projetos, com capacidade de investimento de R$ 2,27 bilhões.
“A finalidade do Governo foi atrair mais recursos para aplicação na infraestrutura do país, em áreas como saneamento, geração de energia e transporte. Essa é a principal característica desse tipo de papel no qual, como contrapartida e para fomentar ainda mais esse mercado, o Governo isenta o investidor pessoa física de pagar o imposto sobre os lucros aferidos”, conclui a especialista.