11/05/2022 às 08h57min - Atualizada em 11/05/2022 às 08h57min

Mais agilidade na instalação de antenas de telefonia

Deputados aprovam PL para garantir licença provisória na instalação desses equipamentos. Segundo o relator, a demora na análise dos pedidos atrasa os projetos.

Anna Paula Mello
Câmara Federal
Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê o licenciamento temporário para as infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas, como por exemplo, as antenas de telefonia celular, nos casos em que não for cumprido o prazo para emissão de licença pelo órgão competente.

Hoje, a Lei 13.116/15 estabelece um prazo de 60 dias para os órgãos emitirem parecer a favor ou contra o requerimento de instalação dessas antenas.

De qualquer maneira, os responsáveis pela autorização poderão cassar, a qualquer tempo, a licença compulsória se as condições forem descumpridas. A proposta será enviada ao Senado.

O Projeto de Lei 8518/17 é do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) e foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), relator pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
“Vamos entrar em uma nova era, que demanda um grande número de antenas instaladas”, afirmou o relator.

De acordo com o projeto a instalação precisa respeitar as condições estipuladas no requerimento apresentado e com as demais regras de leis e normas municipais, estaduais, distritais ou federais.

Para o autor, o objetivo da proposta é ajudar na implantação da rede 5G. “Esse é um dos maiores obstáculos à implantação do 5G e esta Casa vai dar sua contribuição para a competitividade e a conectividade do Brasil”, disse Vitor Lippi, que afirma existir uma demora na análise dos pedidos.

Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://cidadesenegocios.com.br/.
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? Fale conosco pelo Whatsapp