O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convocou a Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) e o Observatório de Transparência Eleitoral (OTE) para uma reunião conjunta, que acontecerá na tarde do dia 20 de junho virtualmente.
Ambos os órgãos foram criados pelo TSE para garantir a transparência e a segurança das eleições. A CTE é formada por instituições e órgãos públicos, especialistas em tecnologia da informação e representantes da sociedade civil. A Comissão participou ativamente do plano de ação do TSE para as Eleições 2022, opinando e propondo ações adicionais para garantir a máxima transparência do processo eleitoral.
Já o observatório foi criado para colaborar com a CTE e com o TSE na ampliação da transparência do pleito. Ele é formado por entidades da sociedade civil e por organizações e instituições públicas e privadas com atuação nas áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política. Fachin ressaltou a relevância do Observatório e da CTE. “A colaboração técnica e o diálogo estabelecido nesses fóruns criados pelo TSE são fundamentais para garantir-nos escuta, troca de conhecimentos e disseminação de informação de qualidade”, afirmou.
Veja quem são os principais componentes dos dois órgãos:
CTE Por parte das instituições e órgãos públicos, compõem a CTE as senadoras Eliziane Gama e Katia Abreu; a deputada Margarete Coelho; o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU); o general Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética, pelas Forças Armadas; a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luciana Diniz Nepomuceno; o perito criminal Paulo César Hermann Wanner, do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal; e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Os especialistas em Tecnologia da Informação e representantes da sociedade civil que também fazem parte da CTE são: André Luís de Medeiros Santos, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Bruno de Carvalho Albertini, professor da Universidade de São Paulo (USP); Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-DireitoRio); Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil; Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil; Luciana Veiga, presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP); Raquel Meneguello, coordenadora do Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB) da Unicamp; e Gabriela Tarouco, do Electoral Integrity Project.
OTE O Observatório reúne, entre outros, Paulo Jerônimo de Sousa, da Associação Brasileira de Imprensa; Patrícia Campos Mello, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo; Vinicius Diniz Monteiro de Barros, da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais; Harmut Richard Glaser, do Comitê Gestor da Internet; Maria Paula Almada e Silva, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital; Melillo Dinis do Nascimento, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; Ana Claudia Santano, da Transparência Eleitoral Brasil; e representantes de vários partidos políticos. Confira a relação completa dos integrantes do OTE.
Divulgação TSE
