O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, realizou a primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) sob a sua gestão e ressaltou o relevante papel do colegiado e o acréscimo de seis novas integrantes: as senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Kátia Abreu (DEM-TO); a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI); e as professoras Luciana Veiga, Rachel Meneguello e Gabriela Tarouco.
“Em nome do TSE, externo a minha gratidão por terem aceitado a incumbência de dedicar vosso tempo e expertise à Comissão, colocando-se a serviço da democracia brasileira em mais esta oportunidade. Suas trajetórias e conhecimentos engrandecem a CTE”, disse o ministro. Fachin também pediu a união em defesa de eleições pacificas e seguras. “Apelo a todos e a todas por paz e segurança nas eleições. É hora de ficar dentro das balizas dos limites e das possibilidades fixadas pelos Poder Legislativo”, enfatizou.
E disse ainda: “Conclamo a vossas senhorias, integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, a associarmo-nos à defesa de paz e segurança nas eleições e do respeito às eleições como condição de possibilidade do Estado Democrático de Direito e de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil”.
Segundo o ministro, esse reforço fortalece a compreensão de que a democracia é uma obra que se constrói coletivamente, a muitas mãos, com a circulação de informações de qualidade e a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito.
Ele garantiu que a Justiça Eleitoral vai se manter firme na preservação da integridade eleitoral, sobretudo na era da desinformação. Fachin enfatizou que o TSE conduz as eleições brasileiras com total integridade e segurança, contando com um dos mais sólidos e avançados sistemas de votação do mundo, com a identificação biométrica do eleitor e urnas eletrônicas seguras e auditáveis, que permitem a divulgação de resultados absolutamente confiáveis no mesmo dia da votação.
“Ao longo de quase um século, a Justiça Eleitoral tem assegurado à população brasileira o direito de escolher e alternar representantes dentro de um marco de liberdade e de paz. E assim continuaremos, honrando um histórico insuspeito que consolida esta Justiça especializada como um paradigma mundial na organização de pleitos honestos, bem ainda como um patrimônio imaterial da sociedade nacional”, completou.
Fachin lembrou que a CTE nasceu com as atribuições de opinar sobre a construção do Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral e de acompanhar as rotinas de fiscalização e auditoria. Ele afirmou que todas as sugestões de melhorias e aprimoramentos recebidas no prazo inicial foram submetidas a uma análise de viabilidade técnica e administrativa, e que tudo o que se mostrou tempestivo, pertinente e logisticamente viável para 2022 foi atendido e será aplicado.
“O TSE tem tratado com profundo compromisso as sugestões dos integrantes da Comissão. Continuaremos, por certo, a refletir sobre outras sugestões e questões, bem assim aprimoramentos para as Eleições de 2024 e seguintes”, assegurou.
Divulgação TSE
