O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizou nessa sexta-feira (08) em seu site oficial a Coletânea de Normas Eleitorais para as Eleições Gerais. O documento traz a legislação geral, as súmulas, as resoluções e as portarias do TRE do Pará além das súmulas, resoluções e portarias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regem as Eleições.
A expectativa é que o texto seja acessado por toda a sociedade assim como instituições interessadas e pessoas ligadas ao processo eleitoral e seja referência de toda a normatização eleitoral deste ano. Desde 2018 o texto deixou de ser disponibilizado em formato de livro e passou a estar disponível no formato online, o que permite sua atualização sempre que haja uma atualização nas normas.
Para acessar ou fazer download da coletânea com as Normas Eleitorais para as Eleições 2022, em formato PDF, basta acessar o site do TRE do Pará, na aba “Eleitor e Eleições”, “Eleições 2022”, “Informações Gerais”, “Coletânea de Normas Eleitorais”. Para mais informações acesse: Tribunal Regional Eleitoral do Pará (tre-pa.jus.br)
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