23/03/2022 às 10h57min - Atualizada em 23/03/2022 às 10h57min
Parceria Público-Privada traz eficiência na gestão de Presídio em Minas Gerais
O complexo de Ribeirão das Neves é o primeiro e único do país com esse modelo de gestão, que zerou as rebeliões e fugas na unidade.
Anna Paula Mello
Em Ribeirão das Neves, no Estado de Minas Gerais, um modelo de gestão penitenciária tem se destacado, quanto aos resultados alcançados, desde a eficiência na manutenção da estrutura, até os trabalhos de ressocialização com os detentos. O projeto, pioneiro no país, consiste em uma parceria público-privada entre o Governo do Estado de Minas Gerais e a empresa GPA, para administração do Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.
A PPP teve início em 2009, com prazo de vigência de trinta anos, ou seja, vai até 2039. Até agora, já foram investidos 340 milhões de reais, na construção e manutenção do Complexo, que hoje abriga mais de dois mil detentos. A previsão de investimentos para os próximos anos, é superior a 200 milhões de reais, segundo a empresa GPA.
Para a empresa gestora da unidade prisional fica a responsabilidade de cuidar da rotina administrativa, manutenção física dos espaços, alimentação e atividades dos presos, entre outros itens. “Nós sabemos que a população carcerária é uma parte esquecida da sociedade, mas que precisa ser tratada com dignidade e respeito aos direitos humanos. No complexo de Ribeirão das Neves, os custodiados tem aulas, inclusive de ensino superior à distância, meditação, acompanhamento religioso, alimentação saudável e não precisam conviver com a superlotação. O resultado disso, pra gente, não tem como mensurar, pois é ver pessoas ressignificando a própria existência e voltando a ter uma vida”, ressalta Rodrigo Gaiga, Presidente da GPA.
De acordo com o Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado, Jeferson Botelho, para o Estado, o modelo de gestão trouxe eficiência e resultados mensuráveis, como o não registro de rebeliões e fugas, retirada dos custos com manutenção do poder público e o acompanhamento continuado para inserção dos detentos no mercado profissional: “O Estado continua fazer a parte dele, com o poder de polícia, na segurança e escolta dos custodiados. Outro ponto importante é a agilidades dos serviços prestados na manutenção, limpeza e atividades internas. Tudo isso, passa pela fiscalização do Estado, para garantir que o contrato esteja sendo prestado da maneira correta”, garante o Secretário.
Apesar de ser a única PPP desse tipo, outras iniciativas já começam a ser disseminadas na gestão pública brasileira, segundo o Presidente da GPA: “Existem empreendedores interessados nesse tipo de relação contratual. Atualmente dois projetos estão em processo licitatório em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul”, conclui Gaiga.
