22/03/2022 às 10h03min - Atualizada em 22/03/2022 às 10h03min
Incentivo à produção de Biometano
Governo Federal anuncia medidas para incentivar setor produtivo de Biometano e reduzir a emissão de gases do efeito estufa.
Anna Paula Mello
Site do Governo Federal
Divulgação Governo Federal Neste início de semana, o Governo Federal realizou o lançamento de medidas para incentivar a produção e o uso sustentável do biometano. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto. Foram assinados um decreto e duas portarias que estimulam o uso do biometano como fonte energética renovável e ambientalmente sustentável, já que contribui para a redução de resíduos e de emissão de gases de efeito estufa, além de aumentar a segurança energética e levar energia limpa para diferentes localidades.
Uma das medidas assinadas trata sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Os projetos inseridos nesse regime têm suspensa a cobrança de PIS e COFINS para aquisição de máquinas, materiais de construção e equipamentos.
Segundo o Ministério de Minas e Energia a medida também estimula a construção de novas plantas para produção do biometano, aumentando a oferta do produto e a instalação de corredores verdes para abastecimento de veículos pesados, com impactos na redução de emissões de Gases do Efeito Estufa. O investimento previsto é superior a R$ 7 bilhões, com geração de 6.500 empregos na construção e operação das novas unidades.
Ainda de acordo com as informações no site do Ministério, serão construídas 25 novas plantas distribuídas em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A produção deve saltar de 400 mil metros cúbicos por dia para 2,3 milhões de metros cúbicos por dia, o que significa dizer que serão evitadas as emissões de quase 2 milhões de toneladas de carbono na atmosfera, o que corresponde ao plantio de 14 milhões de árvores em termos de captura de carbono.
Na ocasião, o presidente também instituiu a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano. O objetivo da estratégia é fomentar programas e ações para reduzir as emissões de metano e incentivar o uso de biogás e biometano como fontes renováveis de energia e combustível.
Para completar o conjunto de medidas, foi instituído, pelo Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano, o Metano Zero. A iniciativa tem o objetivo de mitigar as emissões de metano e fomentar acordos setoriais, contribuindo para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), ocorrida no ano passado.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, entre outras ações, o programa pretende transformar os produtores rurais e gestores de aterros sanitários em fornecedores de combustível e energias limpas e renováveis. Para isso, o programa prevê a abertura de linhas de crédito e financiamento para a implantação de biodigestores, criação de pontos e corredores verdes para abastecimento de veículos pesados movidos a biometano, em substituição ao diesel, entre outros.
Divulgação Governo Federal
