A preocupação com as Fake News e a desinformação em período eleitoral, fizeram os representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Senado Federal, a assinar a renovação da parceria de combate à disseminação de notícias falsas. O acordo, assinado na última sexta-feira (11) inclui a formação de uma Comissão Conjunta que desenvolverá ações para combater os efeitos negativos dessa prática, especialmente durante as eleições.
De acordo com o texto, a comissão será composta por pessoas a serem designadas pela Diretoria-Geral do Senado Federal e a pela Secretaria-Geral da Presidência do TSE. A parceria faz parte de um Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado pela Justiça Eleitoral e que reúne dezenas de instituições públicas e privadas.
Durante o encontro, o Presidente do TSE, Edson Fachin falou sobre a importância da participação dos representantes políticos no processo democrático. “Neste protocolo de intenções, nós estamos irmanando-nos no enfrentamento à desinformação. Nada é mais nefasto à democracia do que traduzir eleições como mecanismos de captura de votos. O voto há de ser livre e consciente. Há de ser o exercício de um direito e o exercício com liberdade”, disse Fachin.
De acordo com o ministro, a intenção é aumentar a representação do Parlamento na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), com representantes da Câmara do Deputados, além do Senado e do TSE. A proposta foi bem recebida por Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado, que comunicou a substituição do senador Antonio Anastasia por outro parlamentar, ainda não indicado.
Para o presidente do Senado, essa ampliação da presença de parlamentares permite cumprir “missão importante de contribuir, com a maior clareza possível em relação aos processos eleitorais, com o trabalho do TSE para garantir o que é mais fundamental em uma democracia: eleições hígidas, impassíveis de críticas e com absoluta segurança”.
Entre os parceiros do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, estão agências de verificação de conteúdos, aplicativos de mensagens, plataformas de mídias sociais, empresas de telefonia, órgãos de pesquisa, entidades da sociedade civil, órgãos públicos e associações de mídia.
Foto divulgação TSE
