O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anunciou no site oficial do órgão, que vai repassar mais de R$ 17 milhões de reais para a continuidade de obras de saneamento básico em 11 estados brasileiros. As obras estão localizadas nos Estados do Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Mais de 325 mil famílias serão beneficiadas, segundo o Governo Federal.
Acompanhe a lista de obras, divulgada no site www.gov.br, com as obras, valores e regiões beneficiadas:
Nordeste
A maior parte dos recursos – R$ 6,7 milhões – serão destinados a quatro estados do Nordeste. A cidade de Aracaju, em Sergipe, receberá R$ 2,1 milhões para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Zona Norte do município. Também em Sergipe, o município de Lagarto terá R$ 1,1 milhão para ampliação do sistema integrado de abastecimento de água da Adutora do Piauitinga.
Para o Ceará, serão destinados R$ 382,8 mil, sendo R$ 96,9 mil para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário em sete bacias do município de Camocim e outros R$ 285,9 mil para o sistema adutor e de reservação do Taquarão, em Fortaleza.
Já no Rio Grande do Norte, os investimentos chegam a mais de R$ 3 milhões. O repasse será utilizado na drenagem urbana sustentável na região da Arena das Dunas, em Natal.
No Maranhão, R$ 98,1 mil serão destinados para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede municipal de Itapecuru Mirim.
Centro-Oeste
Na região Centro-Oeste, a cidade de Goiânia, em Goiás, receberá investimentos de R$ 5,5 milhões, que serão utilizados na ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Já em Luziânia, R$ 28,6 mil serão destinados à promoção do saneamento integrado e urbanização nos parques Alvorada I, II e III e no parque JK.
Também em Goiás, o município do Novo Gama contará com R$ 163,9 mil para promover saneamento integrado da região de Lunabel, onde estão localizados os bairros América do Sul, Alphaville Paiva e Lunabel 3C.
Por fim, R$ 605,2 mil serão repassados a Rondonópolis, em Mato Grosso, para ampliação do sistema de abastecimento de água na sede municipal.
Sudeste
Em Minas Gerais, os investimentos da União em saneamento básico alcançam R$ 1,9 milhão. A maior parte desse valor será aportada em Sete Lagoas, que terá R$ 1,8 milhão para ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede municipal. Já Muriaé contará com R$ 61,5 mil para a realização de serviços de drenagem urbana sustentável.
Em São Paulo, cinco cidades receberão, juntas, R$ 563,4 mil para dar continuidade a obras de saneamento. Jahu contará com R$ 207,9 mil para a realização da drenagem urbana sustentável no Córrego dos Pires e no Córrego da Figueira. Para Santo André, serão destinados R$ 166,1 mil, que serão utilizados em saneamento integrado e na urbanização do Complexo Jardim Irene.
Para Campinas, R$ 108,3 mil serão repassados para dar continuidade ao saneamento integrado na Bacia do Ribeirão Quilombo, com execução de canais e reservatório de amortecimento, esgotamento sanitário e pavimentação.
Já Sorocaba contará com R$ 16,6 mil para ampliação da capacidade de tratamento e melhoras da eficiência da Estação de Tratamento de Esgoto Sorocaba 1. Por fim, Carapicuíba irá dispor de R$ 64,4 mil para ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município.
Norte
Na região Norte, a cidade de Vilhena, em Rondônia, vai contar com R$ 518,5 mil para a continuidade das obras de ampliação e readequação do sistema de abastecimento de água da sede municipal. Além disso, também será realizada a implantação do sistema de esgotamento sanitário no perímetro urbano da cidade.
Sul
Na região Sul, Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, vai dispor de R$ 13,7 mil para elaboração de estudo de concepção e projetos de engenharia para manejo de resíduos sólidos urbanos e de águas pluviais na sede municipal. Já em Santa Catarina, Joinville terá R$ 931,7 mil para a implantação de rede coletora nas Bacias 8.1 e 9 da cidade.
Sobre os Investimentos
Desde janeiro deste ano, mais de 100 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram empenhados e 121,6 milhões foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de obras de saneamento básico pelo país. Outros R$ 167 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores.
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor é de 1.101 projetos, somando um total de R$ 42,22 bilhões, sendo R$ 25,18 bilhões de financiamentos e R$ 17,04 bilhões de OGU.
Quando o assunto é saneamento básico, é importante lembrar que o setor vem passando por profundas mudanças, inclusive legislativas, com a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, em julho de 2020, com a finalidade de estimular os avanços e criar metas para os Estados, assim como levar água potável e esgotamento sanitário para mais de 99% dos brasileiros até 2033.
