25/09/2023 às 12h47min - Atualizada em 25/09/2023 às 12h47min
A DEMOCRACIA E O DIREITO ELEITORAL
A Revista Eletrônica Cidades e Negócios realizará o Seminário “A Democracia e o Direito Eleitoral. O fortalecimento das instituições democráticas e as eleições 2024”.
O Seminário será realizado em Parauapebas, no Pará, no coração da Amazônia, e terá em seu conteúdo programático temas da mais alta relevância nacional, os quais serão criteriosamente analisados e debatidos por autoridades públicas e representantes da academia jurídica e sociedade civil.
Os convidados analisarão as transformações ocorridas na pulsante democracia brasileira ao longo de quase 35 anos de redemocratização, a responsabilidade dos partidos políticos com a manutenção da democracia, fundos públicos de financiamento de campanha, regulação das plataformas digitais, liberdade de expressão, entre tantos outros temas instigantes.
INFORMAÇÕES SOBRE O SEMINÁRIO
Data: 14 de setembro de 2023 (quinta-feira).
Local: Parauapebas, Pará, no auditório do Hotel Atrium confort (Av. Liberdade, n. 192, Bairro Da Paz, Parauapebas).
Hora: 8h às 18h30
INVESTIMENTO
Público geral: R$ 160,00
Advogados: R$ 100,00
Servidores públicos: R$ 100,00
Estudantes: R$ 80,00 (obrigatoriedade de identificação estudantil).
Os certificados serão encaminhados para o e-mail cadastrado no momento da inscrição.
O evento será aberto à imprensa sem necessidade de credenciamento prévio. Para acessar o auditório, os profissionais devem apenas se identificar (nome completo, CPF e veículo de comunicação) a equipe de apoio da revista no dia do evento.
Vagas limitadas.
Dúvidas: contato@cidadesenegocios.com.br ou (91) 99271-4702 (WhatsApp)
PROGRAMAÇÃO
MANHÃ
08h - CREDENCIAMENTO
09h - ABERTURA DO EVENTO
09h15 - PAINEL 1: A responsabilidade dos partidos políticos na manutenção e fortalecimento da democracia brasileira à luz da Constituição Federal.
10h05 - 10h25 - INTERVALO
10h25 - PAINEL 2: Democratização dos fundos públicos destinados aos partidos como facilitadores da inserção de mulheres e negros na política: uma análise sobre as políticas afirmativas.
11h15 - PAINEL 3: A importância da Justiça Eleitoral como garantidora do processo eleitoral democrático: reflexões sobre as emblemáticas eleições 2018 e a transparência nos atos preparatórios.
12h05 – 14h - ALMOÇO
TARDE
14h - PAINEL 4: O direito constitucional à liberdade de expressão conforme a jurisprudência do TSE: entre o direito e o abuso.
14h50 - PAINEL 5: O combate ao poder destrutivo da disseminação de desinformação (Fake News) no processo eleitoral: um comparativo entre as experiências do Brasil nas eleições 2018 e 2022 e dos Estados Unidos nas eleições 2016.
15h40 - 16h - INTERVALO
16h - PAINEL 6: Uma análise sobre a evolução de novas tecnologias (IA) e seu uso indevido no processo eleitoral como arma de destruição do opositor político: o exemplo da deepfake.
16h50 - PAINEL 7: A regulação das plataformas digitais e o processo eleitoral: a experiência europeia e o PL das fake news brasileiro.
17h40 - PAINEL 8: A Democracia brasileira: uma abordagem analítica sobre seu fortalecimento ao longo de 35 anos após a CF/88 e a necessidade de ajustes para que permaneça inegociável.
18h30 - ENCERRAMENTO
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