05/09/2024 às 11h51min - Atualizada em 05/09/2024 às 11h51min

Glossário Eleitoral explica diferenças entre abusos do poder econômico e político

Condutas ilícitas afetam normalidade do processo eleitoral

TSE (Reprodução Internet)
Você sabe quais são as diferenças entre abuso do poder econômico e abuso do poder político em uma campanha eleitoral? Acessível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral esclarece, de uma maneira simples e direta, as principais dúvidas da população sobre expressões e conceitos jurídicos utilizados nas instâncias dessa Justiça Especializada.  



Ambas as condutas são consideradas ilícitas, pois causam impacto na normalidade e na legitimidade das eleições em benefício de uma candidata, de um candidato, de um partido ou de uma coligação. O abuso de poder pode ser entendido como a imposição da vontade de uma pessoa sobre outra, tendo por base o exercício do poder. 

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O que é abuso do poder econômico?  
Segundo o Glossário Eleitoral, abuso do poder econômico é a utilização excessiva, antes ou durante a campanha, de recursos financeiros ou patrimoniais que busquem beneficiar candidata, candidato, partido ou coligação. 

O que é abuso do poder político? 
Por outro lado, o abuso do poder político tem relação com a liberdade do voto. Nesse caso, o detentor do poder se vale da sua posição política para influenciar o voto da eleitora ou do eleitor. A autoridade é exercida em detrimento da liberdade de escolha de quem vota. 

Fonte: TSE 

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